Temer as instituições e o exercício real da política

Temer as instituições e o exercício real da política – Após a votação no plenário da Câmara dos Deputados, em 25/10/2017, que arquivou a segunda denúncia da procuradoria geral da República, contra o golpista em cargo de presidente da República, Michel Temer, iniciou-se uma avalanche de críticas por parte dos que se dizem de esquerda e/ou progressista.

Essas críticas tem por base um pensamento oriundo da classe social hoje hegemônica, que é a classe burguesa, no qual as instituições sociais, inclusive e, sobretudo, as instituições do Estado em uma democracia, estariam desvinculadas dos interesses de classe, e dessa forma, as instituições sociais do Estado, como, por exemplo, o Ministério Público, Polícia Federal, Parlamento, Judiciário teriam uma certa autonomia e uma certa neutralidade para atuarem conforme os interesses públicos, em benefício da sociedade.

Temer as instituições e o exercício real da política
Temer as instituições e o exercício real da política

Temer as instituições e o exercício real da política

E caso tais instituições sociais não atuem conforme essa certa autonomia e neutralidade visando os tais interesses públicos, que seriam em benefício da sociedade, tais instituições estariam em frangalhos.

O problema deste pensamento está em justamente ignorar em qual pensamento político ideológico que a sociedade e o Estado estão alicerçados.

E a formação e construção da sociedade e do Estado se deram em bases políticas e ideológicas burguesas, e assim continua até os nossos dias.

Este pensamento político ideológico atualmente hegemônico é que determina o que é e até onde vai, por exemplo, a autonomia e uma suposta neutralidade das instituições sociais do Estado.

E o que determina essa autonomia e essa possível neutralidade, são os interesses de classe envolvidos. Em outras palavras, as instituições do Estado agem ou deixam de agir conforme os interesses de classe.

Quando se ignora tais pressupostos reais, que tem por base a formação da sociedade e do Estado e como ela se dá em nossos dias, tende a encampar a ideia de que as instituições do Estado estão fracas, que elas não estariam cumprindo seu dever constitucional que seria a defesa do Estado e dos interesses públicos.

Temer as instituições e o exercício real da política

Mas a própria Constituição Federal, assim como são todas as constituições ao redor do mundo, é uma carta política que visa estabelecer e perpetuar certos interesses de classe, conforme o pensamento político ideológico de cada sociedade.

E os instrumentos sociais que a sociedade e o Estado dispõem para implementar, estabelecer e perpetuar certos interesses de classe, são as instituições sociais do Estado, como, por exemplo, as Forças Armadas e as forças policiais nos estados, o Poder Judiciário, Parlamento, Ministério Público, e assim por diante.

Nesse sentido, criticar o governo golpista de Temer, que articulou e trocou integrantes do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, através do consentimento e articulação com partidos e seus líderes na Câmara, por parlamentares favoráveis a tese que beneficiava o então golpista em cargo de presidente da República, é infantilidade política.

A questão a ser criticada e sempre combatida é de teor político, os interesses de classe envolvidos em cada articulação e em cada movimentação política.

Outras coisas, como troca de parlamentares, na comissão e ou na exoneração de ministros que são parlamentares para que estes voltem ao parlamento para votar com a tese do governo, assim como conchavos, achaques e distribuição de emendas e de cargos públicos, e até mesmo a violência, são questões instrumentais do jogo político, que não só pode, como acontece dia após dia, seja com a direita, seja com a esquerda.

É preciso ter em mente, sempre, que a maioria dos parlamentares são porta vozes do mercado, dos capitalistas, e que o golpe de Estado, de 2016, via conspiração parlamentar, só existiu porque a classe burguesa assim o quis e que por isso mesmo, Michel Temer foi alçado à presidência da República, para atender aos interesses da classe burguesa e que esta mesma classe burguesa mesmo não tendo no nome de Temer consenso, não encontrou outro nome para substituí-lo, portanto, não há porque alimentar ilusões de que Michel saía da presidência antes de janeiro de 2019.

Salvo por questões de saúde, não de política. Os resultados das duas votações que arquivaram as denúncias contra Michel Temer demonstram este fato.

Todos os instrumentos políticos usados, seja pela direita, seja pela esquerda, seja em uma falsa democracia como à qual estamos vivendo, que é um contexto de golpe de Estado, são válidos e fazem parte do jogo político.

A diferença é que os instrumentos políticos usados, através das instituições sociais do Estado, pela direita objetivam perpetuar uma sociedade desigual socialmente, já à esquerda objetiva construir e/ou manter uma sociedade igual socialmente.

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Eis a diferença, a grande diferença que fez e faz toda a diferença e que é o “motor da história”, que é uma história da luta de classes como bem nos ensinou Marx e Engels.

Ignorar tais pressupostos de uma sociedade de classes sociais antagônicas, faz com que se tenha dificuldades de entender o atual contexto de luta de classes e de golpe de Estado em que estamos vivendo atualmente.

Cláudio Ritser - autor de Política sem Ilusão

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